Em três anos de atuação, a cidade de Costa Rica, no interior do Mato Grosso do Sul, registrou mais de mil casos que, sem acordos, poderiam ter consequências mais graves não fosse o Núcleo de Mediação de Conflitos Investigador Maurício Bortoluzzi Cadore. Em média, foram mais de 300 casos recebidos por ano com uma taxa de resolução de 98%.
A iniciativa, pioneira na região e no município que tem 21 mil habitantes, foi implantada para solucionar controvérsias por meio do diálogo, em busca de um acordo consensual e mutuamente satisfatório.
Em geral, são divergências que envolvem acordos comerciais, incômodos na vizinhança, apropriações indevidas de bens e imóveis e questões familiares, incluindo pensão alimentícia e separações.
“A mediação tem um papel fundamental na pacificação social. Evita que desentendimentos se judicializem e onerem fóruns e as próprias partes envolvidas que precisam assumir custos financeiros e sociais, muitas vezes durante um tempo longo”, explica Gustavo Mendes Silva, delegado da Polícia Civil de Costa Rica.
Para ele, a atuação do Núcleo favorece inclusive a eficiência da delegacia. “Pelo menos uma vez por dia, pessoas procuram a unidade com situações que não podem ser tratadas no âmbito criminal. Com os mediadores, há uma estrutura de apoio para discórdias que ficariam sem assistência e têm potencial de evoluir para uma infração penal”, conclui Silva que é gestor do Núcleo.
Entre 40% e 60% das ocorrências registradas em Costa Rica poderiam ser resolvidas por meio de mediação, segundo dados levantados pelo poder judiciário e da polícia da cidade em 2016.
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A impossibilidade de auxiliar os cidadãos também era frustrante para Maria Augusta Dias, 42 anos, atual coordenadora do Núcleo de Mediação que, por quinze anos, foi escrivã na delegacia. “Aqui, todas as solicitações são analisadas, com garantia de confidencialidade, imparcialidade e, principalmente, respeito e empatia aos problemas que são apresentados”, reforça Maria Augusta.
Todos os pedidos, de briga conjugal a pagamento de dívidas, passam por ela. Muitos, são redirecionados pela polícia civil, mas, reconhecendo o trabalho que vem sendo desenvolvido, a população já procura diretamente a instituição.
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A credibilidade do Núcleo pode ser observada pela taxa de 100% de comparecimento às audiências. Ao receber um relato, as pessoas envolvidas são convidadas para conversar. Durante o encontro, que dura no máximo 50 minutos, os mediadores seguem procedimentos e métodos aprendidos em treinamento como, por exemplo, ‘escuta ativa’, em que é observada além da fala, expressões e linguagem corporal dos presentes para garantir um diálogo direto e objetivo.
Outra técnica é a de ‘recontextualização’ que estimula a pensar no ponto de vista do outro. Cabe ao mediador esclarecer as regras que, se desrespeitadas, determinam o encerramento da sessão. Estão proibidas agressão verbal ou posturas desrespeitosas, por exemplo.
“Muitas vezes, as audiências têm grande carga emocional, com mágoas e ressentimentos expostos. Procuramos resgatar os laços entre os moradores para prevenir novos atritos. Afinal, somos uma comunidade”, relata Maria Augusta.
O Núcleo conta com doze mediadores voluntários, sendo dez mulheres. Todos foram treinados para compreender as necessidades e interesses, identificar os pontos fundamentais do conflito, incentivar a cooperação, explorar vias de solução, além de conquistar a confiança, estabelecer autoridade e criar um ambiente onde o diálogo flua.
“Até hoje, meu maior desafio foi uma conciliação envolvendo guarda infantil na qual as famílias paterna e materna da criança estavam divididas. Foi necessário fazer a mediação em duas partes, mas conseguimos chegar a um desfecho pelo bem maior da criança. Fico satisfeita em encontrar nas ruas os pais juntos, mesmo que não sejam mais um casal”, conta Vânia Aparecida da Silva, 38 anos, assistente administrativa.
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Todos os voluntários têm oportunidade de mediar casos nos mais diversos segmentos. “Nenhum caso é igual ao outro, por isso temos oportunidade de aprender sempre. Antes, eu falava mais do que escutava e, após o curso e trabalho no núcleo, sou uma pessoa que escuta mais. Trago soluções até para minha vida pessoal. Recebo apoio da minha família e dos meus chefes que, muitas vezes, ajudam a conciliar meus horários com o trabalho de mediadora”, explica Regina Moreira Dias, 60 anos, agente comunitária de saúde.
É justamente com base na participação da sociedade civil que está estruturado o Energia Social, programa de investimento socioambiental idealizado pela Atvos que viabilizou o Núcleo de Mediação de Conflitos de Costa Rica. Por meio do Energia Social, comunidade, governo e empresa decidem em conjunto as necessidades prioritárias a serem atendidas.
“Mais do que resolver conflito, a mediação é uma forma de fortalecimento da base comunitária, promove a construção de uma sociedade mais tolerante e reforça a cultura de paz”, explica Marcelo Fiomari , superintendente da Atvos.
