Os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim e o secretário adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, discutiram ontem, durante uma reunião, a possível desoneração de PIS/Cofins no setor de biodiesel.
A medida deve ser anunciada no final deste mês ou início de dezembro e passará a vigorar no começo de 2005.
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“Qualquer programa de biodiesel no mundo se sustenta num tripé: obrigatoriedade de compra, política de preço e desoneração fiscal”, disse a ministra, afirmando que esse é um programa de energia “correto” na área de combustível e que terá uma forte ênfase para os agricultores familiares do semi-árido que queiram produzir biodiesel com essa isenção.
Segundo a ministra, o governo quer que o biodiesel tenha a mesma importância que se dá ao etanol.
