A necessidade de definir rapidamente a taxação sobre os CBios foi destacada pelo Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético e coordenador da Biocoalizão no Congresso Nacional, o deputado federal Arnaldo Jardim, nesta segunda-feira (10), na abertura da Biodieselweek, promovida pela Embrapa Agroenergia e pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) para comemorar o Dia do Biodiesel.
“Lutamos pela ampliação da mistura do biodiesel de 11% para 13%, estamos juntos no desafio de manter as metas de descarbonização da consulta pública já feita e que aguarda decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”, reforçou o deputado.
Sobre a consulta, Jardim ressaltou que “achamos que o corte proposto foi muito drástico, podemos ter um corte menor porque temos condições de cumprir as metas do RenovaBio”. Ele reforçou sua atuação em favor da tributação dos créditos de CBios dizendo que “gostaríamos de não chegar ao ponto de derrubar o veto presidencial”.
O deputado citou também o bom diálogo mantido com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Isso tudo nos faz ter uma grande expectativa de que ainda nesta semana haja o envio do anúncio da Medida Provisória sobre a taxação dos CBios”.
Arnaldo Jardim lembrou que os biocombustíveis podem ser importantes instrumentos na retomada do crescimento brasileiro, com um novo tipo de economia que vem surgindo no mundo – tendo a sustentabilidade como foco principal. “No pós-pandemia, o mundo todo se organiza com o desafio da sustentabilidade”, avaliou.
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Discurso ratificado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. “A Câmara dos Deputados tem trabalhado para incentivar o biodiesel. Nós construímos na legislatura passada o RenovaBio, que é um projeto que precisa avançar na sua implementação. Eu acho que nada mais importante no momento que o Brasil vive hoje do que a gente poder aprofundar esse debate e a importância que este tema da sustentabilidade tem para o nosso futuro”, opinou.
Biodiesel no Brasil
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Segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a indústria nacional de biodiesel fechou o ano de 2019 com praticamente 5,9 bilhões de litros fabricados, número cerca de 10% acima do volume que foi produzido pelas usinas brasileiras em 2018.
A oferta de biodiesel terá de ser crescente. Isso porque, conforme projeção do Ministério de Minas e Energia, a adição do biocombustível ao diesel deverá crescer 1% ao ano. Com isso, em 2023 a mistura alcançará 15%. Para tanto, o Ministério estima investimentos de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões no setor produtivo.
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E isso já vem sendo sinalizado. Recentemente, a empresa de biodiesel Binatural anunciou o investimento de R$ 70 milhões na implantação da sua segunda planta industrial no País, no município de Simões Filho, na Bahia. A companhia tem sede em Goiás.
A unidade baiana terá capacidade de produção de 360 milhões de litros de biodiesel por ano e previsão de gerar 100 empregos diretos e outros 1 mil indiretos, beneficiando a Região Metropolitana de Salvador.
De acordo com André Lavor, presidente da Binatural, o Projeto Axé, como está sendo chamado, terá suas obras iniciadas em meados de agosto, com duração prevista de 10 meses.
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