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Bom senso ambiental

Durante séculos, o ser humano usou os recursos naturais como se fossem inesgotáveis. A idéia de que a natureza estava aí para servir ao Homem de maneira infinita começou a se mostrar errada quando a natureza passou a revidar as agressões que sofria, com aumento da temperatura da Terra, extinção de raças, escassez de água potável, entre tantas outras respostas.

Com isso, no século passado, os primeiros a perceberem que já não possuíam aquela abundância em recursos naturais foram os europeus. Então, passaram a incitar o mundo inteiro de que era preciso preservar o meio ambiente. Note-se, que no velho mundo é que surgiram as grandes ONGs ambientalistas. Assim, a pressão sobre os países menos desenvolvidos, como o Brasil, que ainda tinham ou têm muitos recursos naturais, passou a ser de tal monta que hoje temos uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo, sendo a primeira a reservar um capítulo em sua Constituição dedicado exclusivamente ao meio ambiente. Ademais, o legislador nacional criou instrumentos e princípios importantes para a preservação do meio ambiente. Certamente, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é, hoje, um dos direitos mais bem tutelados pelo ordenamento jurídico pátrio.

No entanto, todo esse aparato legal traz muitas vezes um desequilíbrio social, já que não raro se protege mais o ambiente que o ser humano, e se esquece que a preservação ambiental que guardamos para as futuras gerações precisa antes de tudo, ser útil à nossa geração, e que no fim, a preocupação do Homem é preservar o meio ambiente para ele mesmo, ou seja, para seus descendentes. Ninguém preserva os rios pela simples preocupação com a água por si só, mas, por certo, ao preservá-los o ser humano está pensando em outros seres humanos que virão e que, certamente, precisarão das águas dos rios.

Diante disso, creio que algumas questões que envolvem diretamente os cidadãos de Ribeirão Preto e região devem ser amplamente discutidas com toda sociedade, onde se deve – sem paixões – pesar os prós e os contras de cada posicionamento.

Por exemplo: as margens dos rios estão ocupadas por ranchos de centenas de pessoas há décadas e, então, se diz que devem ser demolidos para a preservação da mata ciliar. A sociedade concorda com a demolição destas propriedades e o fim dos sonhos destas pessoas? A agressão é maior ao meio ambiente ou ao ser humano, neste caso, pessoas simples em sua grande maioria? Toda essa legislação tem apoio popular? Foram mote de campanhas políticas? É o tipo de preservação desejada? Não há como conciliar uma coisa com a outra?

As resposta a estas perguntas podem ser sim ou não, pela fim dos ranchos ou não, em um sentido ou outro, não importa. O importante mesmo é que exista discussão acerca desses e de outros temas, com a informação correta e transparente sobre as dúvidas que a população em geral possa ter, de modo a propiciar sua manifestação clara e soberana, e não somente a de meia dúzia de pessoas como costuma acontecer. Urge a democratização do debate ambiental. É preciso que a sociedade, e só ela, possa decidir sobre as questões ambientais, principalmente as de caráter municipal ou regional.

Diante disso, destaca-se para reflexão a atitude do presidente dos EUA, George W. Bush, avisando ao mundo que não assinará o Protocolo de Kyoto, que versa sobre mudanças climáticas, com cotas obrigatórias de redução de emissão de gases poluentes.

Então, o mundo perplexo se pergunta: O que aconteceu? Este homem é louco? Quer acabar com o meio ambiente?

Então, vem a resposta. Se os EUA – que são os maiores responsáveis pela emissão de gases poluentes do mundo – assinarem o Protocolo de Kyoto, os custos para sua economia será de US$ 400 bilhões, e mais, haverá a demissão de 4,9 milhões de trabalhadores. Por isso, Tio Sam avisou: não vamos causar um abalo deste monte em nossa economia, com tamanha redução do PIB e aumento do desemprego devido ao meio ambiente. Ao menos, não por agora.

E então, ficam as perguntas: será que eles estão certos? É legítimo os americanos dizerem que estão mais preocupados com sua economia e com o nível de emprego de seus habitantes do que com o ambiente no resto do mundo? Penso que não, deve haver uma saída sustentável para cada questão ambiental. Mas vale refletir sobre o tema, principalmente quando vejo nosso país tão correto ambientalmente, ao menos em termos legais, e tão incorreto social e economicamente. Enfim, que é preciso preservar cada vez mais o meio ambiente é indiscutível, no entanto, é também preciso que todos discutamos o assunto, mas todos mesmo, sem preconceitos para um lado nem para o outro porque precisamos, urgentemente, de soluções e legislações que contenham bom senso ambiental.

Matheus Lauand é advogado atuante na área ambiental de Guimarães Advocacia em Ribeirão Preto (SP) – [email protected]

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