A IBC realizará no Rio de Janeiro, nos dias 8 e 9 de novembro, uma
conferência sobre Gestão e Licenciamento Ambiental para Empresas de
Petróleo e Gás. A proposta do evento é avaliar desafios e oportunidades,
mostrando os principais aspectos técnicos, legais, ambientais e
experiências práticas deste setor. Serão discutidos temas como a atuação
do Ministério Público, a identificação de passivos, exigências de
compensação ambiental deste mercado e avaliação estratégica do risco
ambiental.
Antes do início do encontro, haverá um briefing com a participação do
procurador do MP Federal, Mauricio Andreiuolo, da procuradora do MP do
Estado do Rio de Janeiro, Denise Tarin, do sócio da área de meio ambiente
de Pinheiro Neto Advogados, Werner Grau Neto, e do sócio do
escritório “Lobo & Ibeas”, o advogado Oscar Graça Couto, para discutir a participação do ministério público no licenciamento ambiental de empresas de “oil & gas”.
O consultor ambiental em segurança, meio ambiente e saúde da Petrobras,
Marcelo Teixeira Santana, falará sobre levantamento e qualificação de
passivo ambiental para apoiar a tomada de decisão. No segundo dia de
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evento, Werner Grau Neto se reunirá ao advogado da Dannemann Siemsen,
Paulo de Bessa Antunes, para discorrer sobre as formas de atender às
exigências de compensação ambiental no mercado de petróleo e gás. Eles
abordarão os diferentes tipos de compensação e seus conceitos,
metodologias utilizadas, impactos financeiros e novas diretrizes.
Para fechar o evento, será realizado um painel sobre avaliação dos riscos
ambientais nas principais etapas da cadeia de produção de petróleo e gás
(perfuração, transporte, interface, processamento e comercialização). O
consultor do ELPN/Ibama, Luis Antonio Chaves, analisará os fatores de
risco nas operações de “upstream”, e o gerente jurídico da Cia. Brasileira
de Petróleo Ipiranga, Guido Rogério Silveira Filho, os aspectos críticos
do “downstream”, para o licenciamento de postos revendedores.
Mais informações da Conferência sobre Gestão e Licenciamento Ambiental
para empresas de Petróleo e Gás estão no site
www.ibcbrasil.com.br/ef1028905 ou na Central de Atendimento da IBC, pelo
telefone 11-3017-6808.
