O Ministério da Economia decidiu aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) em R$ 0,20 por litro para a gasolina, passando o tributo de R$ 0,10 para R$ 0,30 por litro e taxar as importações do combustível fóssil em 15%. O anúncio oficial deverá ser feito nesta sexta-feira (1º), já que a decisão sobre os novos tributos foi tomada em reunião realizada ontem à noite. As medidas deverão ser publicadas no Diário Oficial da União após aprovadas pelo presidente Jair Bolsonaro.
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“A taxa de importação é de aplicação imediata. A CIDE valerá só em 90 dias, pois a elevação do tributo exige noventena para entrar em vigor, mas dá um sinal de preço. Tendo esse sinal de preço, as coisas evoluem e na semana que vem, vamos acertar o programa de warrantagem para armazenagem do etanol. São boas notícias que dão um fôlego para o setor”, comemora o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar para Valorização do Setor Sucroenergético, Arnaldo Jardim.
O financiamento para warrantagem possibilitaria manter nos estoques 6 bilhões de litros do biocombustível, volume equivalente a quase 25% da produção da safra 2020/21. A estimativa para essa armazenagem é de R$ 9 bilhões e Ministérios da Economia e da Agricultura estudam linhas de crédito que seriam criadas a partir de consórcio entre bancos públicos e privados, pois o BNDES não tem recursos para fazer o empréstimo sozinho ao segmento.
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Já a redução temporária da carga tributária federal aplicada ao etanol hidratado PIS/Cofins sobre o biocombustível, que é de cerca de R$ 0,24/litro hoje, também solicitada pelo setor, não foi aprovada pelo Ministério da Economia.
Confira a fala completa do deputado Arnaldo Jardim exclusiva ao JornalCana:
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