O presidente da República, Jair Bolsonaro, quer acelerar a votação do projeto de lei complementar que libera a venda de etanol pelas usinas aos postos.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 978/18 é de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), e libera a comercialização direta, sem passar pelas distribuidoras.
O texto anula artigo da Resolução 43/09 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que veda a comercialização direta entre postos e usinas.
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Pedido a Maia sobre projeto da venda direta
Bolsonaro pretende pedir pressa na tramitação do projeto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O objetivo do governo, com a aprovação do projeto, é que a venda direta permita reduzir o preço do etanol nas bombas.
A estimativa oficial é de que seja possível baratear o custo do litro em R$ 0,20.
O governo ainda estuda qual a “via mais rápida” para a aprovação, segundo representantes do setor sucroenergético.
Eles estiveram reunidos na quinta-feira (16/1) com o presidente Bolsonaro e com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Entre os representantes do setor estavam o presidente do Sindaçúcar de Alagoas, Pedro Robério de Melo Nogueira, e Renato Augusto Pontes Cunha, presidente do Sindaçúcar de Pernambuco.