O Plano Nacional de Energia (PNE), que orienta estratégias na formulação de políticas setoriais, terá publicações periódicas.
A instituição é do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na portaria 06 publicada na edição desta sexta-feira (10/01) do Diário Oficial da União (DOU).
Até então, o PNE tinha publicação com projeções para o horizonte de uma década.
Conforme a portaria do MME, a partir de agora o Plano Nacional de Energia terá publicação a cada cinco anos e com horizonte de, no mínimo, 30 anos.
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Plano Nacional de Energia terá consulta pública
A decisão do ministro do MME de o Plano Nacional de Energia ter publicações periódicas tem o objetivo principal de permitir avaliar os possíveis caminhos da expansão e desenvolvimento da infraestrutura energética nacional.
Bem como orientar estratégias na formulação de políticas setoriais.
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Antes da inserção a cada cinco anos, o MME destaca que o Plano Nacional de Energia terá a publicação precedida de Consulta Pública à sociedade.
Segundo a portaria do MME, os estudos para a elaboração PNE devem buscar convergência com os diversos objetivos das políticas públicas, ouvido o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) fica encarregada da execução dos estudos para a elaboração do PNE.
Por fim, o MME, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), deverá estabelecer a metodologia e os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Energia.
À SPE também caberá gerir sobre os cronogramas de atividades a cada ciclo e revisões.
Clique aqui para acessar PDF da Portaria do MME sobre o Plano Nacional de Energia.
