A descentralização do licenciamento ambiental, delegando aos municípios atribuições antes exclusivas do Estado, será discutida em um seminário no início do mês de abril, em São Carlos, no interior paulista.
A realização do evento ficou acertada em reunião realizada ocorrida na semana passada, na capital paulista, entre representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente – ANAMMA.
Os licenciamentos ambientais de menor complexidade, conforme projeto da Secretaria, agora serão geridos pelos próprios municípios. Santo André, na Grande São Paulo, passa por projeto-piloto.
