José Goldemberg, reempossado no cargo de secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, anunciou que as unidades de conservação do Estado deverão ser beneficiadas com um empréstimo de U$ 30 milhões de dólares, que está sendo negociado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Em entrevista divulgada pela assessoria de imprensa da Secretaria, Goldemberg explica que a idéia é dotar os parques de maior infra-estrutura para a visitação pública, criando condições para que se tornem auto-financiáveis. “Por enquanto vivemos um círculo vicioso, em que parques com potencial turístico, como é caso das unidades localizadas no Vale do Ribeira, não atraem visitantes porque não têm uma boa estrutura e não têm boa estrutura porque não geram recursos. Dessa forma, o número de visitantes nestas unidades não chega a 200 mil por ano, enquanto milhões de pessoas costumam visitar parques americanos ou europeus, por exemplo”.
Outra forma de tornar os parques estaduais mais atraentes é a parceria com ONGs, facilitando a locação de recursos privados na manutenção das unidades de conservação, a exemplo do que já vem sendo feito pelo Ministério do Meio Ambiente em projetos na Amazônia. Segundo o Secretário, organizações como a SOS Mata Atlântica e o ISA – Instituto Socioambiental já se mostraram interessadas na parceria.
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O Professor Goldemberg continuará empenhado também em tornar o sistema ambiental mais ágil e racional, o que ele resume como “colocar a máquina para funcionar”. Isso começou a ser feito assim que assumiu a pasta, em fevereiro de 2002, principalmente em relação a processos de licenciamento e a pendências que existiam na Secretaria do Meio Ambiente até o início deste ano.
“Há cerca de um mês conseguimos aprovar os dois decretos que vão modernizar a atuação da CETESB e que implicam em mudanças importantes. A primeira delas é a que cria a obrigatoriedade da renovação da licença ambiental. Com isso, as empresas terão que passar por avaliações mais constantes, o que facilitará a introdução do conceito de produção mais limpa, pois induzirá a modernização de seus processos produtivos para atender as exigências ambientais. A segunda mudança é a que permite a descentralização do processo de licenciamento para fontes menos impactantes e que podem ficar sob a responsabilidade do município, liberando a CETESB para uma atuação mais firme e freqüente junto as grandes fontes”, explica Goldemberg.
A proposta de modernização atinge também os órgãos de administração direta, como é o caso do Instituto Florestal, que deverá ganhar maior agilidade na nova gestão de Goldemberg. “Estamos procurando a melhor forma jurídica para a sua a atuação, o que talvez seja a transformação em uma autarquia. Mas isso ainda vai ser mais detalhado”, garantiu . O que já está definido, segundo o Secretário do Meio Ambiente, é a racionalização da distribuição dos órgãos que têm atendimento descentralizado, como é o caso da CETESB, do DEPRN e da Polícia Ambiental, com um total de aproximadamente 70 escritórios em diversos pontos do Estado. “A idéia e dinamizar o atendimento e racionalizar a atuação do sistema ambiental no Estado, seguindo o conceito do Poupa Tempo. Desta forma, pretendemos reunir o atendimento destes três órgãos em uma mesma unidade, que estarão divididas por Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos/UGRHIs”.
