A renovação das licenças ambientais para empresas de pequeno porte será feita pelas prefeituras paulistas, e não mais pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – Cetesb -. A “descentralização” das atividades foi anunciada há pouco pelo secretário estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg, em Ribeirão Preto (SP).
Segundo Goldemberg, a renovação agora terá de ser renovada a cada cinco anos. “Será bom para os empreendedores porque permitirá que eles apresentem suas alternativas para incorporar tecnologias limpas para melhorar a qualidade de vida de todos”, disse Fernando Rey, presidente da Cetesb.
Notícias Relacionadas
Conforme Rey, o novo sistema de renovação deve ser implementado ainda neste ano e, em 2003, cerca de 15 das 645 prefeituras paulistas deverão firmar parceria com a Cetesb para implantarem o serviço. “Repassaremos a atividade, mas continuaremos dando todo suporte”, comentou.
Com a municipalização da renovação das licenças, as prefeituras também estarão autorizadas a recolher, aos seus cofres, a receita decorrente de multas. Hoje, os recursos financeiros dessas autuações seguem para o governo do estado de São Paulo.
