Raízen Energia, Delta Sucroenergia, Ipiranga Agroindustrial e Companhia Melhoramentos Norte do Paraná saíram na frente e tiveram seus projetos aprovados para emissão de debêntures incentivadas.
Os projetos dessas empresas somam mais de R$ 4,1 bilhões em investimentos.
O aporte será nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul.
Somente no estado de São Paulo, os investimentos envolvem 23 unidades produtoras.
Na quinta-feira (03/10), o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as primeiras portarias de enquadramento de projetos prioritários no setor de biocombustíveis.
Elas objetivam a emissão de debêntures incentivadas.
Clique aqui para ler a primeira das portarias
E clique aqui para ler a segunda das portarias
A medida estimula a ampliação de investimentos por meio da captação de recursos para projetos de infraestrutura que visem:
- implantação,
- ampliação,
- manutenção,
- recuperação,
- adequação
- ou modernização de empreendimentos,
- com isenção de impostos para investidores e
- estímulo ao crescimento de emprego e renda no setor.
“Recuperação”
Os projetos aprovados são os primeiros a se beneficiarem da mudança trazida pela Portaria MME nº 252, de 2019, que incluiu as modalidades “manutenção” e “recuperação” para enquadramento de projetos prioritários.
A partir dessa Portaria, a Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) simplificou o processo de análise de requerimentos.
E facilitou aos empreendedores o acesso a mais uma opção de financiamento para alavancar seus investimentos.
Os projetos aprovados destinam-se à renovação de canaviais, o que é fundamental para a ampliação da produção e da oferta interna de etanol.
A utilização desse mecanismo de debêntures incentivadas para o setor de biocombustíveis somente se tornou viável a partir da perspectiva de crescimento do seu mercado.
Essa perspectiva é gerada com a implementação da Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio.
A política vai estimular ainda mais a competição na oferta interna de combustíveis promovida pela presença dos biocombustíveis, o que reduz os preços para o consumidor.
Em 2018, somente com o uso do etanol, o consumidor do estado de São Paulo economizou R$ 1,6 bilhão em relação ao que teria que gastar caso houvesse apenas gasolina para abastecer seus veículos.
Os novos investimentos esperados são apenas o começo de um ciclo de prosperidade iniciado com a definição clara do papel dos biocombustíveis na matriz energética nacional promovida pelo RenovaBio.
O apoio ao setor de biocombustíveis é uma opção estratégica do Governo Federal para o desenvolvimento sustentável do País.