Em dezembro, o governo federal autorizou o uso comercial do biodiesel. Conforme definição do Programa Brasileiro de Biocombustíveis, o biodiesel é o combustível formado pela mistura, em diferentes proporções, de éster (nome técnico para um tipo de gordura) de óleos vegetais com o óleo diesel convencional derivado de petróleo. O novo combustível pode ser obtido de diferentes fontes, como soja, mamona, babaçu, dendê, girassol, tucumã, milho, canola, amendoim, gordura animal, óleo de fritura doméstica e outras.
Sua implementação promete trazer inúmeros benefícios econômicos, sociais e ambientais para o país viabilizando a tão propalada geração de emprego e renda no campo. É importante destacar que há uma certa preocupação dos especialistas quanto ao custo final do produto, porque, até o momento, não se tem uma visão clara de quanto poderá custar. Não sabemos se o biodiesel será mais barato, igual ou mais caro que o óleo diesel. Em princípio não se verifica nenhuma grande desvantagem na utilização do biodiesel.
O presidente Lula, ao lançar o programa, afirmou que o biodiesel significa “…..mais uma chama acesa no coração da gente nordestina. Isso vale para o semi-árido nordestino, isso vale para o Vale do Jequitinhonha, em Minas, isso vale para Região Norte do Brasil…”. O presidente disse ainda que “….o programa está dirigido num primeiro momento para a gente tentar resolver os graves problemas sociais das regiões Nordeste e Norte…”. As palavras do presidente me deixam a certeza de que o Amazonas tem um forte aliado para viabilizar junto aos nossos agricultores familiares a produção de matéria-prima necessária para o novo combustível. Resta ao setor primário regional, união, agilidade, boa vontade, competência e iniciativa para promover a interiorização do desenvolvimento e inclusão social.
Produção atual e metas
O Ministério de Minas e Energia afirma que serão necessários investimentos de US$ 550 milhões para que o governo federal atinja a meta de adição de 5% de biodiesel ao diesel até 2010. Hoje, o Brasil faz 70 milhões de litros de biodiesel, entretanto, seriam necessários 740 milhões de litros para fazer a mistura em todo o território nacional. Em função da nossa baixa capacidade produtiva, é bom lembrar que, a medida provisória do governo federal autoriza, mas não torna obrigatória, a mistura do percentual de 2% a partir deste ano. O que deverá ocorrer somente a partir de 2007.
As primeiras ações no Brasil
O ministro Miguel Rossetto afirmou em discurso que “….nossa missão é assegurar que no desenho final do programa a produção da matéria-prima, especialmente a mamona e o dendê, mais comuns nas regiões Nordeste e Norte do país, ficasse nas mãos da agricultura familiar e dos setores mais pobres do meio rural…” Apesar do Amazonas estar incluído entre as regiões citadas pelo ministro Rosseto, não tenho conhecimento de projetos mais audaciosos ligados à produção do biodiesel em nosso Estado, exceto algumas ações da Ufam, Inpa e CNPq. O JC publicou, em junho/2004, que estes órgãos estariam aguardando a liberação de R$ 350 mil para iniciar o projeto de produção de biodiesel nas comunidades do interior.
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Segundo a reportagem, a Ufam já possui microusinas de produção de óleos vegetais para fabricação de remédios e produtos de beleza nos municípios de Carauari, Lábrea e Tabatinga. Se o novo combustível vai dar certo ou não, somente o tempo dirá. O que o Amazonas não pode é ficar de fora dos primeiros investimentos. Fato este acredito, que já vem ocorrendo, vejam: a Petrobrás investirá cerca de US$ 3,5 milhões, em parceria com o governo de Minas Gerais, em uma usina para a produção de biodiesel, que será implantada no Vale do Jequitinhonha (região inserida no discurso do presidente Lula). O investimento será feito este ano e terá capacidade para produzir 10 milhões de litros/ano.
A mesma Petrobrás vai implantar outra usina no Mato Grosso do Sul. A decisão saiu no último dia 18 de janeiro com a presença do governador do MS e diretores da Petrobrás na cidade do Rio de Janeiro. No Paraná será instalada na cidade industrial de Curitiba uma usina-piloto com capacidade para produzir 500 litros/dia. No Pará, a empresa Dedini S/A Indústria de Base fechou contrato com a Agropalma para fornecer uma unidade nova (usina), com capacidade anual de 8 milhões de litros. A unidade aproveitará o resíduo refinado do óleo de palma para produzir o “palmdiesel”. Estas notícias comprovam a existência de uma articulação nacional objetivando viabilizar o biodiesel. Temos o discurso do presidente da República e do ministro do MDA como aliados. Não podemos ficar para trás. O BNDES possui linha de financiamento e o Pronaf disponibilizará R$ 100 milhões para o cultivo da matéria-prima renovável.
Sugestão ao governador
O governador Eduardo Braga, caso não tenha feito, poderia seguir a iniciativa dos governos de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, criando o Programa Amazonense de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do Biodiesel. Temos potencial e capacidade intelectual.
O doutor em melhoramento genético de dendê, Edson Barcelos, atual secretário-adjunto de planejamento é exemplo dessa capacidade. A luta continua!
Esta coluna é publicada as terças-feiras, mas excepcionalmente está sendo veiculada hoje, e é elaborada sob a coordenação do administrador e técnico da Conab Thomaz Meirelles
