A certificação da unidade produtora para venda de créditos de descarbonização (CBIOs) tem validade de três anos.
Esse prazo valerá a partir da entrada em vigor da Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio.
O programa tornou-se lei federal em 24 de dezembro de 2017.
E entra em vigência dois depois depois, ou seja, em 24 de dezembro próximo.
Venda
O prazo de três da certificação é prioritário para a unidade produtora certificada porque é nesse período que ela poderá comercializar os CBIOs.
A explicação é de Danielle Machado e Silva Conde, superintendente adjunta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em palestra nesta quinta-feira (01/08).
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A palestra foi durante painel no segundo e último dia do 12ª Congresso Nacional da Bioenergia, realizado pela UDOP em Araçatuba (SP).
De acordo com Danielle, após o prazo de três anos a unidade terá novamente de se submeter a processo de certificação.
Por sua vez, esse processo é empreendido por firma inspetora autorizada pela ANP.
A contratação dessa firma inspetora tem custo que, na primeira certificação, chega a R$ 100 mil.
Em resumo, o JornalCana apurou que o processo de certificação dura em média 90 dias.
