A princípio, o Código Florestal (Lei 12.651) ganha campanha em sua defesa.
De imediato, quem empreende essa campanha é a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.
Quem integra a Coalizão?
Integram a Coalizão cerca de 200 representantes do agronegócio, setor florestal, setor financeiro, das entidades de defesa do meio ambiente e da academia.
O setor sucroenergético está representado?
Sim, o setor sucroenergético está representado na Coalizão por meio da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA).
Saiba mais sobre a campanha em defesa do Código Florestal
Por consequência, a campanha é pelo Código, que completou sete anos no último dia 25 de maio, mas vem enfrentando ameaças.
Que ameaças são essas?
São ameaças em função de algumas Medidas Provisórias (MPs) e Projetos de Lei (PLs) que tramitam no Congresso.
O que podem alterar?
Podem alterar pontos estratégicos da lei.
Exemplos de ameaças
Um exemplo é a MP 867, que deve ser votada pela Câmara nesta terça, 28 de maio.
Finalmente, tem o PL 2.362/2019, que propõe revogar o capítulo referente à reserva legal obrigatória.
Enfim, essa é a parte da propriedade privada que deve ser preservada segundo a legislação.