Falta reduzir impostos do álcool

O consumidor brasileiro de combustível anda intrigado com o paradoxo do preço do álcool. Afinal, o entendimento entre governo e usineiros está funcionando ou não? Sim, o preço do álcool hidratado (aquele vendido nos postos) se estabilizou nas usinas. Então, como o preço continua a subir na bomba? Elementar, basta ter acompanhado o mercado de álcool nos últimos anos. As fraudes com álcool estão diminuindo, finalmente!

Os integrantes do setor não se cansaram de apontar às autoridades que o mercado clandestino de álcool havia atingido proporções inaceitáveis. A entidade que dirijo, o Sindicom, orgulha-se de ter sido um dos primeiros a soar os alarmes. Chegamos a ser taxados de ineficientes por não “agüentar” a competição.

Estima-se que o consumo de álcool hidratado tenha alcançado 6,5 bilhões de litros em 2005. Entretanto, o mercado oficial, medido pela ANP, chegará a apenas 4,5 bilhões de litros. Está aí a realidade: 2 bilhões de litros de álcool clandestino, mais de 30% do mercado! Combustível sonegado e adulterado, muito mais barato que o produto de qualidade que paga impostos.

O álcool anidro, que deveria ser usado apenas na adição à gasolina vinha sendo misturado ilegalmente com água, resultando no álcool “molhado” ou no hidratado clandestino. Estima-se que 1,2 bilhão de litros de anidro foram desviados, em 2005, para esta finalidade por distribuidoras inescrupulosas. Como o anidro não paga ICMS, a diferença de custo para o hidratado é enorme. Adicionalmente, cerca de 800 milhões de litros de hidratado teriam sido vendidos por distribuidoras “espertas” com sonegação de ICMS, PIS e Cofins.

Felizmente, este cenário começou a mudar. A ANP passou a obrigar, a partir de janeiro, que todo o anidro vendido por usinas fosse colorido, praticamente inviabilizando o álcool “molhado”. Simultaneamente, a Secretaria de Fazenda de São Paulo introduziu controles nos volumes de anidro vendidos pelas usinas sem ICMS. Estas duas medidas estão se mostrando extremamente eficazes e podem significar o início do fim das fraudes com álcool.

Até usineiros foram pegos desprevenidos. Tinham milhões de litros de anidro estocados e, de repente, a demanda passou a ser por hidratado. Esta é a principal razão da elevação do preço deste produto nas usinas. A situação está forçando que o produtor converta anidro em hidratado. Em breve, com a regularização da oferta, é possível que o preço do hidratado caia nas usinas. Vamos torcer.