O presidente da República, Jair Bolsonaro, promete ‘fazer uma limpa’ no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Bolsonaro promete colocar nas instituições pessoas que estejam ao lado daqueles que produzem.
“Tem que haver fiscalização sim, mas o homem do campo tem que ter o prazer de receber o fiscal e, num primeiro momento, ser orientado para que ele possa cumprir as leis”, disse Bolsonaro na manhã desta segunda-feira (29/04) em Ribeirão Preto (SP).
Onde Bolsonaro fez as afirmações?
Durante a abertura oficial da 26ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), feira do agronegócio que acontece em Ribeirão Preto.
Ele afirmou fazer uma ‘limpa’ no Ibama e no ICMBio ao lado dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. As afirmações foram relatadas pela Agência Brasil.
Fiscalização xiita
De acordo com o presidente, “em torno de 40% das multas aplicadas no campo serviam para retroalimentar uma fiscalização xiita, que buscava atender apenas nichos que não ajudavam o meio ambiente e muito menos aqueles que produzem”.
Durante sua participação na Agrishow, Bolsonaro disse que, como chefe do Executivo, não quer atrapalhar quem produz no Brasil.
Como assim?
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“Nós queremos e estamos tirando o Estado do cangote daqueles que produzem, daqueles que investem e dos grandes empreendedores”, disse ele, segundo a Agência Brasil.
“O agronegócio, a agropecuária, é um dos setores que está dando certo há muito tempo, e nós devemos valorizar quem trabalha nessa área”, ressaltou.
Segurança jurídica
Bolsonaro disse ainda que busca segurança jurídica para o produtor rural, para garantir a propriedade privada e a segurança no campo.
De acordo com o presidente, em conversa no domingo (28) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parlamentar prometeu colocar em pauta um projeto para que o produtor rural possa portar armas de fogo em todo o perímetro de sua propriedade.
Outro projeto que deve ser encaminhado pelo Executivo “vai dar o que falar”, segundo Bolsonaro.
Que projeto é esse?
“É um projeto para fazer com que, ao defender sua propriedade privada ou sua vida, o cidadão do bem entre no excludente de licitude, ou seja, ele responde [um processo], mas não tem punição”, disse.
“É a forma que temos para quem do outro lado, que não teme em desrespeitar a lei, temam vocês, temam o cidadão de bem, e não o contrário.”
O presidente disse também que a reforma agrária deve ser feita “sem viés ideológico”, que comece por terras ociosas e que haja acordos de conciliação em áreas judicializadas.
