A formação de estoques de álcool para evitar desabastecimento e variações bruscas de preços deve ser uma atribuição do setor privado, mas o governo deverá ter informações do comportamento desses estoques, segundo informou hoje o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, durante reunião da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool.
Como trata-se de um combustível, um produto estratégico para o país, o governo quer obter do setor nessas negociações o compromisso de que terá acesso a informações precisas sobre a quantidade de álcool em estoque.
Hoje o governo obtém informações sobre o estoque do produto pelo mercado, mas o setor não está obrigado formalmente a repassar dados periodicamente sobre esses volumes.
O ministro ainda aposta em saídas totalmente privadas para bancar essa estocagem, mas admite que está ciente do pleito do setor de financiamento público no valor de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.
Esses recursos, ainda não solicitados formalmente pelos usineiros, seriam suficientes para a estocagem de aproximadamente 1,6 bilhão de litros do produto.
A discussão sobre a formação de estoques de álcool foi levantada durante negociação de acordo entre o governo e os produtores de álcool que estabeleceu o teto de R$ 1,05 para o litro do álcool anidro, há cerca de dez dias. Ao mesmo tempo em que evitariam um possível desabastecimento ou forte elevação dos preços na entressafra, esses estoques também seriam utilizados para evitar quedas muito acentuadas nos preços durante a safra.
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Antes de discutir valores de um possível financiamento público, o ministro quer que a Câmara Setorial apresente um modelo de estocagem que possa ser implantado já na próxima safra, que começa entre abril e maio.
“Espero que se encontre um mecanismo privado de financiamento. Vamos avaliar se é preciso que o governo entre. Por enquanto não há decisão do governo nem demanda colocada oficialmente”, disse o ministro, ciente das dificuldades em buscar no governo fontes de recursos para esse financiamento.
Segundo Rodrigues, essa solução privada talvez seja possível porque o principal problema do financiamento dos estoques seria a taxa de juros, cuja tendência é de queda neste ano. “O que acontece é que a taxa de juros é muito alta no Brasil, não é que o custo da estocagem seja alto.
Como existe uma clara tendência de redução da taxa de juros ao longo deste ano, espero que a gente consiga avaliar a questão e encontrar o caminho adequado”, disse.
Ele recomendou ao grupo que irá elaborar uma proposta sobre o assunto, que trate a estocagem em uma proposta conjunta sobre a tributação (PIS e Cofins). O setor cobra do governo a eliminação da cobrança desses tributos, autorizada por lei em dezembro de 2003 mas ainda não regulamentada pelo governo.
A Câmara Setorial estima que mais da metade desses tributos (que teriam arrecadação potencial de R$ 400 milhões) seja sonegada.
