O ano de 2006 promete ser pautado por práticas populistas e pelo acirramento da política intervencionista no setor de energia, com o objetivo de angariar o chamado voto fácil para reeleger o presidente Lula. No petróleo, conviveremos com uma grande campanha ufanista proclamando que a auto-suficiência é conquista do governo Lula, quando, na realidade, o crescimento da produção de petróleo foi disparado pela abertura do mercado ocorrida em 1997. A produção média diária, que era de 869 mil barris naquele ano, atingiu cerca de 1,5 milhão em 2002 e 1,7 milhão em 2005. Enquanto de 1997 até o fim do governo FHC a produção média diária de petróleo cresceu à taxa anual de quase 12%, no governo Lula essa taxa caiu para menos de 5% e em 2004 houve queda de produção de 3% em relação a 2003. Por que ocorreu esse boom na produção de petróleo no governo FHC? Porque na época, ao contrário do governo Lula, a gestão da Petrobrás tornou-se menos política e mais empresarial. Ou seja, as novas descobertas de petróleo que permitirão ao Brasil se tornar auto-suficiente foram feitas graças à abertura promovida pelo governo FHC. Já o governo Lula pretende usar a bandeira da auto-suficiência para promover uma política populista, pois a Petrobrás, caso haja aumento dos preços do petróleo no mercado internacional, não aumentará os preços da gasolina, diesel e GLP. Isto foi claramente sinalizado pelo presidente da Petrobrás e pelo ministro de Minas e Energia, que, no fim de 2005, declararam que não haverá aumento no preço dos combustíveis em 2006.
O uso pelo governo das empresas estatais como instrumento político fica patente também no setor elétrico, quando se analisam os resultados do primeiro leilão de energia nova. Neste leilão, as empresas do grupo Eletrobrás assumiramretornos para seus investimentos inferiores ao esperado por investidores privados, indicando que as empresas estão sendo usadas para cumprir a promessa populista de manter tarifas baixas de eletricidade, em vez de buscarem oportunidades para aplicação adequada do capital de seus acionistas. Essa estratégia afasta as empresas privadas dos leilões e coloca ênfase no investimento estatal. Dada a dificuldade de financiar esses projetos, arrisca-se a ter que se lançar mão de recursos dos contribuintes, repetindo a prática do modelo estatal prevalecente até o início da década de 90. Independentemente das restrições atuais, como os recursos fiscais serão insuficientes para fazer frente aos investimentos necessários, o resultado será o atraso nas obras, o aumento no custo da energia e o risco de desabastecimento.
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O mais recente exemplo das práticas populistas e intervencionistas foi a reação do governo à escalada dos preços do álcool. Para evitar grandes flutuações de preços, o que o governo deveria fazer é estimular soluções como a criação de estoques reguladores e uma política de impostos flexíveis. Em vez de jogar para a torcida, ao ameaçar reduzir o porcentual do álcool anidro na mistura com a gasolina e tabelar os preços do anidro e do hidratado, o governo deveria ter se antecipado em explicar à população que a dinâmica de preços faz parte da lógica econômica de uma commodity agrícola no período de entressafra. Preços artificiais prejudicam tanto os produtores como os consumidores de álcool.
O setor de energia precisa urgentemente ser tratado dentro da lógica de mercado, o que significa que os preços flutuarão em função da lei da oferta e da procura. Enquanto autoridades insistirem em revogar esta lei, o setor continuará sempre como uma muralha que impedirá um crescimento econômico sustentado.
