Palocci anuncia novos cortes de impostos

Além da chamada “MP do Bem”, o governo deverá adotar outras medidas de redução tributária para os novos investimentos produtivos no País até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

A “MP do Bem”, que ainda nem existe formalmente, já serviu para convencer a siderúrgica coreana Posco a reavaliar a possibilidade de se instalar no Brasil. Palocci disse que a “MP do Bem” tem por objetivo “potencializar a capacidade de atração de investimentos” do País e que ela será discutida em detalhe a partir da semana que vem, depois de encerrada a viagem à Coréia e ao Japão.

Mas, ressaltou, “o governo tem uma agenda para diminuir os impostos sobre os investimentos, que começou a adotar em 2003, com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a diminuição do prazo de ressarcimento do PIS/ Cofins”. Essa agenda, afirmou, “vai continuar pela via da redução tributária. Até o final de governo, vamos continuar fazendo reduções progressivas nos impostos sobre os investimentos produtivos, e não só para os estrangeiros”.

Palocci desmentiu que seriam editadas duas MPs. Esclareceu que será apenas um texto, para não se “exigir muito da Receita Federal”. O texto, explicou, manterá a decisão de suspender, por 5 anos, o recolhimento do PIS/Cofins para novos projetos de investimentos que orientem, no mínimo, 80% da produção para o mercado externo. Uma vez cumpridos os compromissos, a empresa poderia contar com a isenção desses impostos ao final dos 5 anos. “Estamos estudando alguma forma para que as empresas que exportem menos de 80% da produção tenham o nível de benefício fiscal correspondente”, afirmou Palocci, sem dar mais detalhes.