É público e notório que o Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Essa característica merece ser valorizada, mas acarreta uma grande responsabilidade.
A primeira é objetiva: qual a matriz energética que queremos para as próximas décadas? A pergunta é pertinente, diante da morosidade do governo federal em estabelecer as diretrizes de um programa de expansão que traga a estabilidade necessária para os investidores e, principalmente, por nossa matriz energética ser construída a partir de uma concepção antiga que se baseava num parque hidrotérmico.
A segunda responsabilidade é mais profunda, trata de uma consciência que ultrapassa a questão do desenvolvimento econômico – a eficiência energética. Algo que nasce do conceito de cidadania, passando por processos de educação e gestão ambiental.
Em meio à incerteza, assistimos atônitos toda sorte de boatos. A retomada das obras em Angra 3, a construção de novas hidroelétricas e as termelétricas ganhando cada vez mais espaço demonstram que o conceito de desenvolvimento a qualquer custo ainda vigora na sociedade capitalista, tanto pela perspectiva de expansão imperial dos mais desenvolvidos, como pela perspectiva dos que correm atrás do tempo perdido, como: Rússia, China, Coréia, e, como constatamos, o Brasil.
Parece que o planejamento e a busca pela eficiência energética ficaram em segundo plano e o que é pior, corremos o risco de perder a premissa que nos diferencia do restante do mundo – a consciência ambiental. Enquanto as grandes potências procuram substitutos para os derivados fósseis, que segundo especialistas devem acabar dentro de 50 anos, o Brasil segue patinando na definição da sua matriz energética.
O Proinfa – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas é uma mostra desta consciência ambiental. As fontes de energia eólica e de biomassa foram contempladas, apesar do preço do valor referencial da biomassa ficar muito aquém do esperado, o que provocou o encerramento da 2ª Chamada Pública sem contemplar a totalidade da sua quota.
Afinal, não podemos esquecer do fato de contar com 320 usinas auto-suficientes em energia, espalhadas pelo País, que com pouco investimento poderiam exportar para rede pública, num curto espaço de tempo, cerca de 2 mil MW a 7 mil MW. Mesmo assim, estas foram escamoteadas na fatia do bolo.
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Também gostaria de fazer algumas considerações sobre o Programa Nacional do Biodiesel. Há uma confusão danosa em relação à implantação do biodiesel com um programa de agricultura familiar, que remete à inclusão social, inclusive a obrigatoriedade de obtenção do Selo Combustível Social, como pretende o Governo Federal.
Confundir os dois objetivos pode ser perigoso para o sucesso do Programa, que é uma construção alternativa formidável para o futuro. Além disso, é necessário criar um marco regulatório, fiscal e mandatário, no sentido de assegurar a implantação deste biocombustível na matriz energética brasileira.
Na busca por soluções, criamos a CEPE – Conselho Estadual de Políticas Energéticas, instituído por meio da Lei n.11.248/02, por meio de um Projeto de Lei de minha autoria, aprovado na Assembléia Legislativa de São Paulo, que visa discutir amplamente questões de energia em nosso Estado.
Subtraindo-se às questões mais infraestruturais, como combustíveis e matriz energética, também precisamos estar atentos para uma mudança profunda de valores.
A implantação de projetos de coleta de resíduos e reaproveitamento do lixo; a introdução de políticas de redução das emissões de dióxido de carbono, através da utilização de meios de transporte menos poluidores; a racionalização do uso de eletrodomésticos que consomem energia em demasia, como condicionadores de ar; além da adequação de métodos arquitetônicos para se efetivar a eficiência energética.
Diante deste quadro, precisamos decidir se queremos estar na vanguarda da história ou correr o risco de sermos atropelados pelos acontecimentos. A definição de uma matriz energética é de fundamental importância para criar as condições básicas de infra-estrutura para um crescimento sustentável da nossa economia.
E que todas estas modificações de ordem prática somente serão possíveis com o fortalecimento da consciência ambiental, a partir da utilização de ferramentas, como: a Educação Ambiental em massa; a gestão ambiental ampla de todas as cadeias produtivas; a valorização do Direito Ambiental, como arma legal para efetivação desta consciência. Estas são medidas que deságuam numa nova ordem de valores humanos, ou seja, a reinvenção da história da humanidade, buscando na qualidade de vida um caminho certo para a felicidade.
