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750 milhões de litros de etanol podem ser importados com alíquota zero

É o que prevê nova cota de importação do biocombustível

A importação anual de etanol com alíquota zero pode chegar a 750 milhões de litros.

Esse volume é descrito em portaria da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais de 31/08/19.

Significa que nos próximos 12 meses o Brasil poderá comprar 750 milhões de litros do exterior com alíquota zero.

Essa importação vale a partir de 31/08 último.

Os 750 milhões superam em 150 milhões o total de litros até então caracterizado na cota anterior.

A alteração está na portaria 547, da Secretaria, assinada por Marcos Troyjo, e publicada na edição de 31/08 do Diário oficial da União.

A portaria altera o texto da Resolução 125, de 15/09/2016, que estipulava 600 milhões de litros importados sem tarifa.

Clique aqui para acessar pdf com a Portaria de 31/08/19

Repercussões da medida

União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) apresentou suas avaliações sobre a ‘nova’ cota.

  • Avalia que o estabelecimento da nova cota anual de importação de 750 milhões de litros de etanol com alíquota zero foi uma grande vitória do governo brasileiro
  • Essa vitória foi liderada pelo Ministério da Agricultura, com o respaldo do Presidente Bolsonaro.
  • A medida foi importante para o Brasil realizar um gesto em favor da abertura comercial com os EUA
  • Mas isso [a medida] não poderia ser feito sem uma contrapartida para o açúcar brasileiro.
  • O tom proposto pelo Ministério da Agricultura, que orientou a atuação do governo, foi capaz de conciliar a liberdade econômica e a garantia da competitividade brasileira na produção sucroenergética.
  • Ele foi adotado pela equipe econômica e transmitido pelo Ministério das Relações Exteriores ao governo americano. 

“Firmeza do Brasil”

Segundo a UNICA, o resultado das negociações dos últimos dias, depois de meses de tensão, demonstra firmeza do Brasil.

Isso porque a partir de um gesto em prol do livre-mercado, estabeleceu um novo tempo para o diálogo sobre o tema.

E  com condições claras para o incremento futuro do comércio bilateral de etanol:

  • abertura do mercado americano de açúcar, um dos mais protegidos do mundo
  • e a implementação efetiva do E15 (mistura de 15% de etanol na gasolina, versus os 10% atuais) nos Estados Unidos.

Por fim, segundo a UNICA, o Governo Federal evidenciou, ainda, a prioridade do Renovabio para o Brasil como política capaz de garantir o cumprimento do Acordo de Paris e a necessária previsibilidade para o setor sucroenergético.

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