70% das unidades deverão estar no RenovaBio até o início da safra 20/21
Programa de estado entra em vigor em 24 de dezembro
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Até o começo da safra de cana-de-açúcar 2020/21, perto de 70% das unidades produtoras deverá estar cadastrada na Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio.
A informação é de Jacyr Costa, Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) da Fiesp, a partir de informações de técnicos em reunião realizada em 18/11.
Costa coordenou o encontro, na sede da Fiesp, na capital paulista, no qual participaram representantes de praticamente toda a cadeia de órgãos e instituições públicas e privadas.
“O RenovaBio entra em vigor em 24 de dezembro próximo, na véspera do nascimento de Jesus Cristo”, disse Costa ao JornalCana.
Em sua opinião, a entrada do RenovaBio na véspera de Natal é uma informação vigorosa para o êxito desse programa de estado, criado por lei federal em 24/12/2017.
A lei prevê a entrada em vigor do programa dois anos após ser sancionada pelo então presidente da República Michel Temer.
Como foi o encontro
Na abertura do evento, Costa agradeceu o apoio que o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deu ao programa, com discussão iniciada em 2017, durante o governo Temer.
“A Fiesp assinou um manifesto de apoio com 43 entidades empresariais”, lembrou.
Na sequência, o deputado federal Arnaldo Jardim destacou que o parlamento teve e tem um papel importante em apoiar o RenovaBio.
“Este apoio está cada vez mais presente no parlamento”.
Marcelo Augusto Boechat Morandi, da Embrapa Meio Ambiente, falou sobre a importância do RenovaBio para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
“Esse programa trouxe reconhecimento do desempenho ambiental dos biocombustíveis, certificação do processo e uso sustentável da terra”, disse.
Já Ismael Perina, da Orplana, disse que o RenovaBio será um diferencial para os produtores, “para que a gente siga produzindo cana com eficiência, com respeito ao meio ambiente”.
Redução de emissões
Evandro Gussi, diretor presidente da UNICA, também presente no evento e lembrou que o uso de biocombustíveis será capaz de reduzir as emissões de gases de efeito estufa entre 70% a 80%.
Dados do Sindicom apresentados durante a reunião mostram que a oferta de etanol até 2027 será da ordem de 27,7 bilhões de litros, com demanda de 42,3 bilhões de litros.
Já para o biodiesel, a oferta estimada é de 7,4 bilhões de litros, contra demanda de 11,1 bilhões de litros.
“Temos um grande desafio de produção e logística. Todos esses biocombustíveis vão estar integrados na matriz brasileira nos próximos 10 anos”, disse Leandro de Barros Silva, do Sindicom.
“Precisamos sair de modais unicamente rodoviários, para modais de massa, como dutos, cabotagem, ferrovias. São desafios que teremos de enfrentar com o RenovaBio.”
Ainda segundo Silva, os investimentos nesses novos modais serão da ordem de R$ 84 bilhões.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também esteve representada nesta reunião.
Aurélio Amaral, diretor da ANP, contou que a agência é responsável por fazer a regulação desde o poço até o posto.
“O RenovaBio é um grande programa. No que depender de nós, vamos entregar a plataforma de regulamentação até janeiro”, contou.
CBIO
Outro ponto de destaque na reunião foi o Crédito de Desburocratização (CBIO), emitido pelo produtor, que terá os bancos como escriturários.
“O CBIO é um mercado de balcão, com negociação feita entre as partes, podendo usar intermediadores, como corretoras e plataformas eletrônicas”, explicou Fabio Zenaro, diretor de produtos balcão, commodities e novos negócios da B3.
O CBIO é um ativo ambiental regulamentado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A portaria para a regulamentação da escrituração está prevista para ser publicada ainda esta semana, segundo Renata Beckert Isfer, secretaria de petróleo, gás Natural e biocombustíveis do MME.
Quanto às emissões, estão previstas para iniciar em janeiro.
“Já temos quatro unidades produtoras credenciadas. O Brasil e EUA podem, juntos, trazer grandes avanços para o mundo com os biocombustíveis. Temos 43% de energia limpa no Brasil contra 13% no mundo. O biocombustível pode colocar o Brasil cada vez mais na liderança”, disse.
O presidente do Cosag reforçou que “quando os produtores começarem a perceber os benefícios desse programa, vão aderir”, disse Costa.
Para André Nassar, da Abiove, “o RenovaBio é chave para ampliar a industrialização, além de promover grande integração hoje entre quem origina soja e quem produz a soja.”
“O RenovaBio vai mostrar ao produtor o benefício que ele terá de fazer parte de uma grande cadeia de biocombustível”.
Por fim, Rogério Miranda, subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, destacou que “com o RenovaBio, no médio e longo prazo, pelo incentivo da produtividade, os preços dos combustíveis terão tendência de baixa. O etanol vai, na medida do possível, reduzir o consumo de combustíveis fósseis”.
Estiveram presentes também na reunião o secretário de estado de agricultura e abastecimento de São Paulo, Gustavo Junqueira; o deputado federal Geninho Zuliani; o deputado estadual, Itamar Borges.
