A Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de dezembro, o requerimento de urgência da votação do Projeto de Lei 5191/2020, que trata da criação dos Fundos de Investimentos do Setor Agropecuário (FIAGRO).
Autor do projeto de lei que institui o FIAGRO, o deputado federal Arnaldo Jardim, vice-presidente/Sudeste da FPA, explica que “com esse regime de urgência aprovado o PL vai poder andar muito mais rápido e, em breve, teremos a aprovação no plenário deste instrumento que cria um novo caminho para o financiamento do setor agropecuário”.
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O FIAGRO é uma nova alternativa para estimular a entrada de produtores no mercado de capitais e de investidores interessados no agro brasileiro. A proposta, apresentada pelo deputado Arnaldo Jardim, busca atender a um momento de transformação do crédito rural no país em que os recursos privados terão cada vez mais peso no financiamento do agronegócio.
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Além de investidores adquirirem cotas dos fundos, produtores poderão ofertar sua propriedade e também receber cotas.
Pode funcionar, ainda, como uma alternativa para investidores internacionais, que hoje têm um impedimento da legislação de adquirir terras no país.
Basicamente, o investidor vai poder passar a lucrar com os rendimentos do agro brasileiro, sem ser produtor rural. É como poder lucrar com os ganhos de uma fazenda sem precisar colocar a mão na terra. E segue os moldes de fundos já consolidados no mercado financeiro, como os de investimentos imobiliários.